Demarcação de terras indígenas- 11/09/2008

Demarcação de terras indígenas (ou Saudades de Getulio Vargas)
Braz Melo

Recebi, pelo Orkut, de uma filha de amigos meus, a Mayara, que estando nos Estados Unidos estudando e trabalhando, fez uma cobrança sobre meu posicionamento em relação à demarcação da terra indígena em nosso Estado. Alertava sobre a possibilidade de outros países terem interesse em nossa região e também no aqüífero guarani, que vem desde Ribeirão Preto, até nossa região e chegam ao Paraguai, Uruguai e Argentina, constituindo na maior reserva de água subterrânea do mundo. Este oceano de água doce que está a maior parte em território brasileiro, daria para abastecer a população brasileira de água potável durante 2.500 anos. E todos sabem, que mais importante do que petróleo é água, pois o homem não vive sem ela.
Tinha estado, na ultima sexta-feira, na Câmara Municipal de Dourados, na audiência publica sobre a demarcação de terras, e vi principalmente os fazendeiros, bastante ansiosos e preocupados. Os indígenas que ali estavam, demonstraram que não tinham interesse em tirar terra de ninguém, mas como diz o ditado: “O que cai na rede é peixe”.
E onde eu tenho andado, não se fala em outra coisa. Cada um com sua idéia do que, e quem está por trás disto. Um amigo me falou que os Estados Unidos querem se fortalecer na fronteira dos países que fazem divisa com o Brasil, e que já demonstraram interesse em ser contra eles (caso da Bolívia e Venezuela).
Outros falam sobre Roraima e sua Raposa Serra do Sol. Sobre nióbio, plasma e fusão nuclear. Sobre a invasão de norte americanos e japoneses naquele estado. Faz-me recordar de Getulio Vargas, que por muito menos, ao visitar nossa fronteira em 1943 e ao ver nossa região invadida pelo idioma guarani, criou o Território de Ponta Porã, a Colônia Agrícola Nacional de Dourados e doou terrenos de 30 hectares a perto de dez mil famílias brasileiras, para manter a soberania brasileira. Foi o primeiro passo para o desenvolvimento de nossa região.
Aqui já invadiram terras do Deputado José Teixeira, e poucos dias atrás invadiram a fazenda do Ex- governador Pedro Pedrossian em Miranda, entre outros. Lembro-me de que em 1980, pedimos e o Governador Pedro Pedrossian autorizou o Dersul a construir uma lagoa para os índios, na Reserva Bororo. Depois de pronta, conseguimos alevinos e peixes para aquela lagoa.
Naquela época, era difícil entrar, e principalmente fazer alguma obra na Reserva, mas acredito que tenha sido uma grande benfeitoria para a aldeia. Mais tarde conseguimos fazer muitas outras obras, como o CEU Tengatui Marangatu, o Posto de Saúde, a Sala de Cirurgia, as Escolas do Panambizinho, do Carlito, entre outras.
Em 1986, eu era vice-governador, e um dia, sem mais nem menos, surgiu o Ministro da Justiça Nelson Jobim em nossa cidade, sem sequer avisar, como manda o protocolo, as autoridades. Nem a governadoria sabia. Fomos saber no outro dia, pela imprensa. O aeroporto de Dourados estava em ampliação. O avião do Ministro desceu em Ponta Porã, e de lá pegou um carro e se deslocou até a aldeia Panambizinho. Dizem que assinou o decreto de demarcação a luz de lamparina.
Junto aos Senadores Ramez Tebet, Ludio Coelho e Levi Dias e outros políticos, conseguimos falar com o Ministro da Agricultura Iris Resende, que nos apresentou o Presidente da FUNAI, Sr. Sulivan Silvestre, e que nos atendeu com toda fidalguia.
Diversas vezes estivemos em Brasília com ele, juntamente com uma comissão dos fazendeiros interessados e o Deputado Valdenir Machado. Não tínhamos interesse em resolver só o problema dos fazendeiros, mas de ajudar a solucionar um problema criado pelos administradores e políticos desde a sua criação, já que os índios foram levados para aquele local, pois não tinham nascidos na Reserva de Dourados.
Conseguimos trazê-lo em Dourados duas vezes. E o tínhamos convencidos que o ideal para todos era adquirir duas áreas de cinco mil hectares cada e deixaríamos a disposição de duas etnias, das três que vivem na Reserva de Dourados atualmente.
Com isso começaríamos a resolver os dois maiores problemas da Reserva de Dourados. Falta de terra, já que a Reserva Indígena de Dourados, criada em 1917, com 3.475 hectares, abriga hoje mais de onze mil índios, sendo mais povoado que trinta e dois municípios sul-mato-grossense e pelo conflito de cultura, já que três etnias na mesma área gera suicídios, alcoolismo e depressão.
Infelizmente, Sulivan Silvestre veio a falecer em um acidente de avião e não conseguimos solucionar da maneira que achávamos melhor naquela época.
Hoje, os fazendeiros do Panambi estão em Juti, muitos deles em depressão. As terras desapropriadas do Panambi viraram uma quiçaça, e os problemas dos índios da Aldeia Panambizinho só aumentaram de tamanho.
Hoje o problema é bem maior. Os antropólogos da FUNAI defendem a demarcação de números extraordinários, criando transtornos, além de demarcações indevidas e absurdas, problemas econômicos para o Estado.
Mas a proposta para a Reserva de Dourados pode servir de inicio de solução dos problemas maiores.
Por isso, temos de pensar muito antes de tomar uma decisão, como o Ministro da Justiça Nelson Jobim tomou.
Para que a gente não precise virar o rosto toda vez que ele aparece na televisão, já que hoje ele é o Ministro da Defesa do Brasil.